Política de Privacidade
O Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca (IPSERB) respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, segurados, aposentados, pensionistas e demais cidadãos que utilizam os serviços disponibilizados neste portal.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Coleta de dados pessoais
O IPSERB poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário por meio de formulários disponíveis no portal institucional, tais como formulários de contato, solicitações de informação ou outros serviços eletrônicos disponibilizados.
Os dados eventualmente coletados podem incluir:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Outras informações necessárias para atendimento da solicitação realizada pelo usuário
Esses dados são coletados exclusivamente para possibilitar o atendimento das demandas apresentadas pelos usuários e para a melhoria dos serviços públicos prestados.
2. Uso das informações
As informações coletadas poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações, dúvidas ou manifestações enviadas pelos usuários;
- Prestar serviços institucionais disponibilizados pelo portal;
- Melhorar a experiência de navegação e a qualidade do conteúdo disponibilizado;
- Cumprir obrigações legais e administrativas aplicáveis ao IPSERB.
3. Compartilhamento de dados
O IPSERB não comercializa dados pessoais de seus usuários. Os dados coletados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- Atendimento a requisições de autoridades públicas competentes;
- Execução de políticas públicas ou serviços institucionais.
4. Cookies e tecnologias de navegação
Este portal pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, garantir o funcionamento adequado das páginas e coletar dados estatísticos de acesso.
Os cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que ajudam a identificar preferências de navegação e otimizar o funcionamento do site.
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, observando que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
5. Segurança das informações
O IPSERB adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Essas medidas são continuamente avaliadas e aprimoradas para garantir a segurança das informações tratadas pelo portal institucional.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados possui direito de:
- Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acessar os dados pessoais tratados;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de dados pessoais, quando aplicável;
- Obter informações sobre o compartilhamento de dados.
As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento do IPSERB.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir eventuais mudanças legais, institucionais ou tecnológicas.
Recomendamos que os usuários consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre como seus dados estão sendo protegidos.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo IPSERB, o cidadão poderá entrar em contato por meio dos canais institucionais disponíveis neste portal.
Instituto de Previdência do Município de Serra Branca (IPSERB)